Nota Técnica Nº 4 - CES-SP - 08 de Julho de 2021 Orientações para a realização da Conferência Municipal de Saúde em Tempo de Pandemia. País/região do ato: Brasil Pandemias, Conferências de Saúde, Participação da Comunidade, Planos Governamentais de Saúde Texto em Português Veja mais
Decreto Executivo Nº 65.528 - 17 de Feveiro de 2021 Aprova o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo. País/região do ato: Brasil Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo Cita Decreto Executivo 57.368, de 26 de Setembro de 2011  Pessoas Escravizadas, Escravização, Problemas Sociais, Planos Governamentais de Saúde Texto em Português Veja mais